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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 18:35
Juiz decreta prisão preventiva de suposta falsa psicóloga e de seu marido
O magistrado acolheu o pedido do Ministério Público estadual, com fundamento na garantia da ordem pública. Para ele, os crimes atribuídos ao casal são graves e suas consequências abalaram a ordem pública.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:54
Suspeito de montar falso site de compras vai responder em liberdade
Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 15:57
Justiça Federal condena ré por aposentadoria fraudulenta

Ação penal pública.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 12:30
Incidente de insanidade mental não comprovado
Alegou o acusado cerceamento de defesa e que não foram feitos os exames necessários para comprovação do seu estado de saúde mental à época da prática das condutas ilícitas a ele imputadas na ação penal.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 11:08
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:05
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 12:29
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 12:54
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 11:54
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 09:43
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 18:41
Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal
Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:24
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:08
Homem que adquiriu veículo subtraído de locadora será indenizado
Os réus deverão pagar, solidariamente, ao autor, o valor de R$ 116 mil, por danos materiais, e de R$ 8 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 11:49
Turma mantém condenação de acusada de golpe em venda de tijolos por site
O colegiado acatou o recurso da ré apenas quanto à pena alternativa.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 12:40
Mulher acusada de se passar por advogada para dar golpe imobiliário em Campinas (SP) continua presa
Humberto Martins indeferiu a petição de habeas corpus porque o TJSP ainda não apreciou as alegações da defesa no mérito.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2021 - 17:16
O Rei do Bitcoin e seus Crimes

Por Marcelo Campelo.

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